Lei Rouanet:
Beleza, mas… Como funciona essa lei?
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura (o nome da lei é mais uma das mudanças feitas por Bolsonaro, rs), conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais.
O dinheiro
Esses produtores podem ser atores, diretores de teatro, artistas independentes, entre outros. O que importa é criar um projeto de qualidade, que será avaliado e possivelmente aprovado, para apresentá-lo à uma empresa. Em troca, a empresa pode abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Ou seja, não existe um “valor a mais”. As empresas que escolhem financiar um projeto cultural através da Lei Rouanet, simplesmente destinam uma parte do seu Imposto de Renda a um projeto cultural de sua preferência.
Em Curitiba
A Lei Rouanet é válida em todo o território brasileiro. Por isso, é possível apoiar projetos culturais curitibanos, como:
- Cine Passeio
- Circo da Cidade
- Camerata Antiqua de Curitiba
- MuMa – Museu Municipal de Arte
- Oficina de Música
- Orquestras À Base de Sopro e À Base de Corda
Além de muitos outros projetos menores, produzidos por artistas e grupos independentes.
O direito
Esse é um incentivo fiscal ligado ao direito à cultura, regido pelo artigo 215 da Constituição Federal. Em entrevista ao Camarote Cultural, Douglas Kodi, diretor de teatro e dramaturgo curitibano, ressalta:
“É um direito do artista ter acesso a esse dinheiro, porque é um direito dele ter acesso para produzir cultura a um preço acessível ou gratuito, principalmente gratuito, para a população.”
Para saber mais sobre incentivo à cultura em Curitiba aos olhos de Douglas Kodi, ouça o podcast do Camarote Cultural!
